Segundo dados da revisão mundial em saúde mental da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, aproximadamente um bilhão de pessoas, incluindo 14% dos adolescentes globais, viviam com algum transtorno mental. Desde que assumiu o mandato, em 2023, o deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) vem construindo debates e projetos que focam no cuidado com a saúde mental dos alagoanos.
No Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta quinta-feira, 10 de outubro, o deputado enfatiza que é necessário que se crie políticas públicas sobre o tema, além de outros meios que possam difundir o assunto e torná-lo mais abrangente.
Ele destacou leis e indicações de sua autoria para o fortalecimento das políticas públicas sobre o tema. “A saúde mental é um direito humano fundamental. Precisamos debater o tema, aumentar o conhecimento, impulsionar ações e propor políticas públicas para promover a saúde mental dos alagoanos”, destacou o parlamentar.
Trabalhos do deputado que defendem na prática a saúde mental
A Lei nº 8.971/2023 cria a Política Estadual de Saúde Mental da Rede Pública e Privada de Ensino em Alagoas. A legislação visa promover a valorização da vida, o bem-estar psicossocial e o combate aos transtornos mentais que possam ser vivenciados pelos estudantes e profissionais da Educação.
Com a legislação, as instituições de ensino da rede pública e privada fornecem orientações para atendimento psicossocial e psiquiátrico no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aos seus profissionais e estudantes com sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico, tendências suicidas e outros transtornos mentais.
Quem cuida também precisa de cuidado. Pensando nisso, o deputado apresentou uma indicação (nº 76/2023) ao Governo do Estado, para a prestação de apoio psicológico para os pais, mães e/ou responsáveis, com ênfase na saúde mental desses familiares. Também tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL), o Projeto de Lei nº 496/2023, que que prevê a adoção de medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino em todo o estado.